O VERDADEIRO CORPORATIVISMO

Julius Evola

Hoje em dia, em certos ambientes, o corporativismo é uma das ideias mais em voga e a serem revalorizadas, tendo em vista uma obra de reconstrução nacional. Não podemos deixar de aderir a este ponto de vista, porquanto a ideia de corporação teve, no período fascista, o valor de uma daquelas reivindicações dos princípios de um ordenamento sadio e normal que, se tivessem sido adequadamente desenvolvidas, poderiam ter feito frente a processos económico-sociais perniciosos.
Sem dúvida que se deve destacar que tal desenvolvimento não teve sempre o curso desejado e, hoje em dia, se se tivesse de voltar a assumir uma posição antidemocrática e antimarxista, este conceito teria de passar por uma revisão e interpretação adequados.
Em primeiro lugar, deve ter-se em conta que o conceito de corporação tem um valor efectivo enquanto possuir um carácter tradicional. Por isso, devem ser rechaçadas certas valorizações historicistas a respeito do corporativismo, como aquelas que queriam fazer dele un quid medium ou, de acordo com um certo jargão, uma ‘síntese dialéctica’, uma ‘terceira posição’ entre uma ‘esquerda’ e uma pretensa ‘direita’, em matéria económica, entre liberalismo e marxismo, ou análogas oposições. Tais jogos conceptuais podem fazer nascer confusões perigosas, descuidando situações de facto que nem sequer deixaram escapar os teóricos do ‘materialismo histórico’; posto que se deve reconhecer inquestionavelmente que o liberalismo – seja a nível económico como noutros âmbitos – não foi senão uma fase preliminar de desagregação da ordem tradicional, a qual teria de paulatinamente dar lugar a resoluções classistas, socialistas e proletárias. Com o corporativismo não se trata pois de combinar de forma conjunta aquilo que não são duas instâncias diferentes – liberalismo e colectivismo – senão em alternativa duas fases de um único processo descendente; trata-se de limpar o terreno e de voltar às origens: de retomar o nível de ideia formativa e dadora de sentido, um princípio que foi vivente e eficiente antes que interviessem os processos de dissolução da era ‘moderna’.
No corporativismo fascista actuou, em certo momento, uma exigência desse tipo: sem dúvida diremos que isso aconteceu de uma forma semiconsciente e portanto com insuficiente radicalidade. Com efeito, no corporativismo fascista subsistiu, apesar de tudo, um resíduo marxista, uma vez que a concepção classista foi parcialmente reconhecida. Isto é, permaneceu a ideia-base de dois enquadramentos que foram reconhecidos como tais e que se tratou apenas de harmonizar as estruturas, lamentavelmente muitas vezes somente burocráticas, do Estado corporativo. Desse modo, não se atacou de forma definitiva o mal nas suas raízes. Tem também interesse analisar que orientação seguir e ter presente a forma como a ideia corporativa se desenvolveu na Alemanha. Aqui a tendência fundamental foi justamente a de partir o enquadramento classista através de um sistema no qual a superação da antítese marxista teria de realizar-se no interior da empresa. Na mesma empresa onde o marxismo a havia derrogado, a unidade devia ser reconstituída. E a ideia tradicional da corporação voltou a apresentar-se na forma moderna de comunidade orgânica, na qual capital e trabalho, possuidores dos instrumentos produtivos, resultam intimamente vinculados numa comunidade de vontade e de finalidade que tem um carácter menos económico e mais ético. Nem capitalistas, nem operários proletários, mas ‘chefes’ e ‘seguidores’ (tal era justamente a terminologia) na empresa, numa solidariedade variadamente garantida e tutelada que não exclui hierarquia e que numa e na outra parte pressupõe a faculdade de elevar-se mais além do interesse puramente individual como uma formação militar e guerreira.
Não era diferente disto o espírito das antigas corporações, inclusive a partir das romanas: uma vez que estas, de acordo com uma expressão característica, estavam constituídas ad exemplus reipublicae, isto é, à imagem do Estado, e nas mesmas designações (por exemplo nas de milites o milites caligati para os simples seguidores da corporação) e repartições (decúrias, centúrias) reflectiam no seu plano o ordenamento militar. E este espírito conservou-se no homem germano-romano medieval, no qual se punha em relevo a dignidade de um ser livre entre os que pertenciam a uma corporação, reafirmava-se o orgulho de cada um de pertencer à mesma e por amor fazia o trabalho concebido como uma arte e uma expressão da própria personalidade e à entrega do inferior correspondia o cuidado e o saber dos ‘mestres’ e o compromisso dos superiores para o acrescento e a elevação da unidade colectiva. O problema da ‘propriedade’ não aparecia aqui para nada, tão natural era a ligação entre os diferentes elementos do processo produtivo com um fim comum.
Tudo isto pode ser lançado em conjunto com as formas ligadas à economia do passado e que voltamos a traduzir nas adequadas formulações modernas, tal como na Alemanha se tinha tratado de fazer. Quanto ao espírito – o que equivale a dizer: enquanto ideia formativa superior e anterior a qualquer problema técnico – o mesmo não seria alvo de uma verdadeira reconstrução. O ponto fundamental é constituído pelo momento ético. A íntima finalidade da ideia corporativa tradicional é a de elevar o plano daquelas actividades inferiores que se vinculam ao domínio produtivo e ao interesse material ao plano mais alto que no mundo antigo correspondia à casta dos ‘guerreiros’ que se encontrava num plano superior à dos ‘servos’ (proletariado) e dos ‘mercadores’ (capitalistas).
Porque quando a empresa-corporação, uma vez superada a ideia classista, se organiza, tomando como ‘exemplo um Estado’, e à responsabilidade do compromisso e ao sentido de honra dos chefes – os quais devem encontrar-se no centro da sua unidade e não ser os consumidores parasitários de proveitos e dividendos, em detrimento do complexo produtivo – corresponde o compromisso e a fidelidade dos subordinados, então se reflectia também no domínio de uma economia ética clara, viril e personalizada, própria de um mundo guerreiro.
Então, no mesmo ambiente desfavorável próprio da civilização moderna da máquina, o homem, seria elevado tanto no alto como no baixo, podendo assim readquirir a sua face e a sua acção tornar-se-ia merecedora de um sentido: na sequência de uma acção política de conjunto, acabar-se-ia por erradicar as excrescências teratológicas do capitalismo e da finança sem pátria e propiciar uma adequada articulação dos grandes complexos da produção. Aqui o processo negativo de proletarização, sobre o qual o marxismo assenta, poderá ser sensivelmente reduzido mediante a aplicação do princípio corporativo em espaços mais restritos, de tal modo que a unidade de conjunto da empresa-corporação resulte de uma coordenação e hierarquização de várias unidades menores de análoga estrutura: em síntese, o ponto fundamental é introduzirem-na na empresa e tornar em orgânicas as instituições unificadoras que no corporativismo fascista se encontravam fora dessa mesma empresa, mas tinham um carácter burocrático estatal e mantinham uma dualidade de enquadramentos gerais.
Isto são naturalmente esboços, compreendidos para indicar uma direcção, com vista sobretudo a um princípio sobre o qual nunca se insistirá o suficiente, isto é, a mudança de mentalidade, a reintegração do homem de sensibilidade normal e, onde seja isto possível, superior. A desproletarização, mais do que tratar-se de um fim social, é uma tarefa interna. Implica a capacidade de aquela ética viril da corporação tradicional, da qual se falou, e que é o único verdadeiro cimento para as unidades de uma economia orgânica. Quanto aos diferentes problemas, técnicos e estruturais, que hoje em dia são postos em primeiro plano, tais como a comparticipação nas receitas, comissões internas, conselhos de gestão, e outros similares, estes são problemas que devem ser considerados como ponto de chegada e não ponto de partida. Devem resolver-se num clima diferente, antimarxista, justamente ‘corporativo’ de acordo com um desenvolvimento interno natural, num espírito que os liberte de qualquer tendenciosidade de ‘classe’.
Hoje ao nos debruçarmos sobre o conceito de ‘corporativismo’, devemos aprofundar e reformular tudo aquilo que, no sentido do que foi aqui mencionado, tinha começado a ganhar forma na Itália e na Alemanha. Nos ambientes nos quais se quer preparar um renascimento político italiano, será necessário que se convoquem pessoas qualificadas para isso, para um estudo sistemático sério e para uma orientação que hoje se sente mais necessária do que nunca.
Com efeito existe, em especial em Itália, uma situação de desordem, erradamente contida com medidas que, querendo resolver uma erupção cutânea, acabam por chegar a uma febre devida à intoxicação do sangue. Esta intoxicação, que contaminou grande parte da classe trabalhadora, é o marxismo e o socialismo, a mentalidade classista, a propalada e artificial "consciência de classe".
A febre hoje serpenteia na forma ‘sindical’; as suas erupções endémicas são as desordens, as agitações, as greves convertida em coisa normal e natural, para prostrar a nossa nação até ao ponto desejado de formas extremas de subversão mundial.
Apenas conferindo ao ideal corporativo o significado orgânico, articulado de unidade quase guerreira, que teve tradicionalmente, e dando aos interesses superiores maior força, em vez do impulso materialista, o mal poderá ser atacado nas suas raízes, e, nesta ‘época da economia’, poderão ser mantidos valores vinculados a uma alta concepção do homem e da vida.

Il Meridiano d’Italia, 04/12/1949

Saber escolher

Texto publicado originalmente neste blogue em Dezembro de 2007
 
«Recuemos, e será maior o perigo, avancemos, e será maior o esforço» (Séneca)

Perguntamo-nos “nós”, que nunca fizemos parte de nenhuma claque de futebol, que nunca os nossos pais nos incutiram ódio para com ninguém de outra raça ou outra religião (excluindo as anedotas normais dos “samoras”, a sovinice dos eleitos, e a ciganice parasita…!), que desde miúdos nos acostumamos a ver ano sim ano não um filme sobre o holocausto judeu, que desde a entrada na escola vimos a História contada pelos ditames estatais, quer antes do 25 de Abril, quer depois da dita data, até ao actual politicamente correctês – perguntamo-nos como viemos “aqui” parar?

Reforçando a ideia: desde tenra idade “aprendemos” quem eram os bons e quem eram os maus. Onde estavam os coitados dos perseguidos e quem eram os seus diabólicos perseguidores. De quem fugisse deste padrão educacional podia-se dizer muita coisa, mas não estava certamente enquadrado nas pessoas de bem, e se tinha ideologias e personagens diabólicas como ídolos, das duas uma, ou era nitidamente mau carácter ou mais um adolescente com crises próprias da idade…

Frisamos que estamos a falar da generalidade educacional das últimas gerações e não de casos esporádicos que culturalmente através de educação familiar, ou de amigos próximos, tiveram um contacto diferenciado com a História.

Dito isto, e sabendo que muita gente obrigatoriamente influenciada pelo establishment andou da esquerda para a direita, e da direita para a esquerda à procura de… um mal menor, que tem vindo a descobrir empiricamente com o tempo, à sua custa e da pior maneira, e portanto parou para pensar, reflectir, ou simplesmente num – basta, já chega – procurou e procura alternativas.

As alternativas que muita boa gente encontra, como num último balão de oxigénio, são-lhes enganosamente fornecidas, ainda, pelo establishment democrático em forma de Blocos de Esquerda, pretensamente anti-sistema, mas do qual, tão bem sabemos, eles também fazem parte. Perguntamo-nos se dita gente alguma vez poderia fazer parte das nossas fileiras ou se em última analise diríamos – está-lhes no sangue, são vermelhos, ou de outros – anarcas por natureza!

No entanto sabemos que, mesmo que por raras excepções, não é assim, e que por diversas formas eles chegam até “nós”, talvez por descobrirem quem realmente o Sistema persegue e encarcera, por delitos de opinião, nesta Europa (livre e democrática!).

Devemos no entanto estar cientes de uma coisa, somos nós, como já anteriormente referimos, “os maus da fita” pois é essa a imagem que os me(r)dia e restante escumalha passa de gente que pensa e age de modo diferente, e por conseguinte, com este nosso negro rótulo, quem de nós se pretende aproximar, alguma coisa de mau terá!… Como alguém dizia: Se não é tarado, alguma tara lhe iremos encontrar mais tarde!…

Quando os me(r)dia & associados diariamente fazem a lavagem cerebral dizendo o quão maus e perigosos “somos”, digamos que é de ter cuidado com quem nos procura, não acham?

Temos estado a abordar este tema referindo-nos a “nós” com aspas, precisamente para relembrar que nestas aspas cabe uma amálgama, raramente coesa, de gente, grupos e partidos, que os nossos inimigos chamam vulgarmente de “extrema-direita”, extrema esta mil vezes pior que qualquer extrema-esquerda que como bem sabemos é aceite e acarinhada pele sistema («les enfants terribles»).

Ao contrário dos democráticos e seus queridos extremistas de esquerda que brincalhonamente se picardiam, dando ares de oposições sérias com salutares alternativas, a “nossa gente”, por vezes muito douta, faz teses e escreve artigos sobre as “várias extremas-direitas” e sua forma de actuação ou inacção. Uns são acusados de violência gratuita e outros de se virarem demasiado para si mesmos e preferirem uma espécie de – como é mesmo? – contemplação baseados num qualquer orientalismo!…

Achamos por bem balizar estes dois posicionamentos para tentarmos perceber o que anda pelo meio destes dois postes da chamada extrema-direita, os da pancadaria gratuita e os “monges orientais” a olhar o vazio!

Pois bem, como podem observar, parece “termos” de tudo, agora meus caros é só uma questão de marketing, e olhem que para além dos da pancada e dos monges a “fauna” é imensa.

A propósito de Pedro Varela: Bandeiras e Etiquetas




Voltamos a publicar este texto, aparecido originalmente no Boletim Evoliano, porque convém nunca esquecer que há homens que mesmo não partilhando todas as nossas posições, nem por isso deixam de ser “um dos nossos”!

*             *             *
por Eduard Alcántara

Há pessoas que dizem hastear a mesma bandeira que a nossa. Há aqueles que dizem fazê-lo, senão for com a mesma, com uma bandeira semelhante. Nós temos dificuldades em identificar muitas dessas bandeiras como iguais ou semelhantes à nossa. Nisto não reside nenhuma dificuldade. No entanto, depois de conhecermos uns e outros não demora muito tempo até que comecemos a sentir-nos em comunhão existencial com uns e a ver outros como estranhos. Não adianta ostentar publicamente uma etiqueta ou outra mas sim aspirar a viver de acordo com os princípios e a essência que a caracterizam. Não nos chega, sequer, que nos demonstrem erudição e conhecimento dos conteúdos e objectivos contidos na nossa bandeira. Há que exigir, no mínimo, um intento de assumpção dos seus parâmetros vitais.
Há indivíduos que, por muito que digam que partilham a nossa trincheira, nunca serão dos nossos nem nunca os consideraremos como tal, pois após um breve contacto não descortinamos na sua actuação nenhum valor entre aqueles que são próprios do Homem da Tradição. Não identificamos nestes indivíduos nem um vestígio de nobreza, de lealdade, de fidelidade, de valentia, de sinceridade, de franqueza, de serenidade, de temperança, de espírito de serviço e sacrifício, de firmeza interior, de bravura, de tenacidade, de perseverança, de laconismo, de prudência ou de abnegação, mas pelo contrário, em pouco tempo, poderemos vislumbrar ou perfídia, ou hipocrisia, ou egoísmo, ou individualismo, ou ânsia de notoriedade, ou tendência para a cobardia, ou predisposição para a traição, ou deslealdade, ou mentira, ou ligeireza para criticar ou até caluniar aqueles que lhe são próximos, ou a inveja, ou rancor, ou o ódio, ou a incontinência verbal, ou a charlatanice, ou a irascibilidade, ou mudanças súbitas de humor, ou a instabilidade psíquica, ou a ruindade, ou a inconstância, ou a dissimulação, ou a estridência e a imprudência. Para nós é, por isto, quase indiferente, se alguém hasteia a nossa bandeira ou uma parecida, pois o que na verdade nos importa é que o faça tentando sentir os valores que sempre foram os da Tradição e não apenas impregnados dos contravalores do mundo moderno. A etiqueta não nos serve de nada se o etiquetado nada faz em honra dela. Causa-nos ainda mais desagrado o indivíduo que professa verbalmente a sua adesão a uma etiqueta semelhante à nossa e a mancha de modo execrável do que aqueles contemporâneos nossos que se sentem identificados com esta funesta modernidade e fazem gala do seu posicionamento. Estes, ao menos, mostram coerência entre os seus contravalores de referência e a etiqueta própria do mundo moderno, o qual idolatram e santificam. Os outros, pelo contrário, traem as nobres causas com a sua maneira de ser. Sentimos camaradagem por aqueles que mesmo não militando exactamente na nossa bandeira são fiéis na sua existência aos valores que temos identificado como próprios da Tradição. Talvez possamos discordar com estas pessoas em certos detalhes na hora de conceber a existência. Embora possamos ir beber a fontes idênticas, talvez algumas das nossas referências históricas (ou proto-históricas) ou míticas não sejam as mesmas (ou exactamente as mesmas) mas sentimo-nos como camaradas quando conhecemos e podemos comprovar os valores que os regem e caracterizam a sua maneira de ser.
Neste sentido, entre estas pessoas dignas de admirar pelo exemplo que dão – ao serem coerentes com os valores nos quais acreditam – encontramos um represaliado pelo Sistema Dominante, Pedro Varela. Poucas pessoas como ele libertam essa espécie de aura que é a marca da coerência, da honestidade, da tenacidade e da limpidez de ânimo. Uma aura que move a admiração de todos aqueles que apreciam os valores ignorados e menosprezados, pertencentes ao Mundo da Tradição. Por outro lado, Pedro Varela apenas provocará inveja, receios e ódio entre os modernos, impotentes para fazer seus aqueles elevados valores, pois a incapacidade e a impotência movem a inveja dos que não são capazes de dignificar-se pela sua vontade e esforço constante.
Que os escassos Homens rectos propaguem seus ideais entre si, enquanto os néscios, os desajustados, os alienados e os desequilibrados produtos da modernidade vão merecendo o respeito do Sistema. No entanto, não nos surpreende o destino que o mundo moderno outorga a estes tipos antagónicos de pessoas, pois aos primeiros não os pode manipular, domesticar, hipnotizar, e aos segundos, pelo contrário, seduz, programa e converte em seres movidos por reflexos compulsivos e escravizados com grande facilidade.
Mesmo que apenas exista um homem íntegro, a chama da Tradição não se extinguiu de todo!

-- Boletim Evoliano, nº 1, 2ª Série

Evola e o judaísmo

Conferência do nosso amigo e camarada Eduard Alcántara, proferida na Libreria Europa

O BUDISMO ZEN

por Eduard Alcántara

Hemos sido honrados con la petición que nos ha hecho llegar el autor de la presente obra en el sentido de que tuviéramos a bien el prologarla y no podíamos por menos que acceder a ella por una cuestión de cortesía y agradecimiento, por otra cuestión de cercanía y fructífera relación que mantenemos desde hace ya un tiempo con él y por una tercera que responde a nuestra alta valoración sobre el tema objeto de estudio del libro. Si a todo esto añadimos el que, tras su lectura, hemos concluido que los aportes que se nos ofrecen en sus páginas resultan de mucho interés se comprenderá el porqué de nuestra respuesta afirmativa ante tal petición.


Para quem vive, ou pretende viver, com ideais, ideias e espírito crítico, o mundo de hoje é cada vez mais isolador, votando ao ostracismo quem contesta e não se coaduna com a frivolidade da maioria das relações sociais. Nestas prevalecem a hipocrisia, o oportunismo, o uso e descarte conforme as conveniências. Dentro das próprias famílias, por vezes, há “personas gratas” e “non gratas”, conforme o seu “status” social. Entre amigos, as circunstâncias do momento ditam os relacionamentos e o afastamento é impiedoso para quem não tenha aceitação. Desde sempre considero amigo um conceito burguês, pejado de relativismo e subjectivismo, algo que cada vez mais perde o seu conteúdo afectivo e moral. Pelo contrário, o conceito de camarada, para lá de qualquer conotação política, é algo que, dentro das próprias instituições militares e paramilitares, sempre implicou um compromisso e uma relação de reciprocidade e união para lá das trivialidades da vida civil. Pelos camaradas sempre se lutou e morreu, muitas vezes sacrificando a própria vida pelos demais.
Ao afastar-me cada vez mais das muito bem-amadas concepções políticas ditadas pela correcção tolerada pelo “establishment”, todas as instituições políticas, sociais e filosóficas existentes deixaram de me transmitir qualquer fiabilidade e qualquer razão de utilidade. As agremiações políticas, mesmo aquelas que se autoproclamam como radicais e alternativas ao sistema, vivem segundo as regras a que a democracia já habituou todos os seus apaniguados. Os egos são ali alimentados com cargos honoríficos e os seus membros digladiam-se por atenções e honrarias conferidas pelas hierarquias superiores. Outros, como alguns grupos de intervenção, sem intervenção definida, caracterizam-se por… intervenção nenhuma.
Quando descobri o blogue da Legião Vertical, corria o ano de 2009, deparei-me com conteúdos que pela primeira vez escapavam à chuva no molhado e aos lugares comuns habituais, para além da afinidade que já sentia pelo pensador Julius Evola. Para definir o momento do despertar do interesse, podemos começar pelo próprio conceito de Legião, que por si só significa um corpo da antiga milícia romana, ou por extensão corpo ou divisão de um exército. A meu ver, uma sociedade que não degrade os seus antepassados e valorize a estirpe da sua grei tem de ter conceitos fortes militaristas, sob pena de a decadência a destruir. Nenhum laço é mais forte do que o laço criado entre os soldados numa guerra ou num período de recruta. Um acaso feliz colocou-me no encontro entre membros da Legião Vertical e cedo comecei a participar nos seus eventos, permitam-me especificar, em cerca de 2010. Contudo, a vida impediu-me de estar nessa época disponível para participar de corpo e alma nas actividades da Legião, criando um muro entre mim e o meu destino. Quando não é chegada a hora, a obra não nasce e a luta faz-se noutros campos de batalha. Mas, quando o sentimento, os valores e os ideais prevalecem, graças à perseverança, o tempo próprio para a chegada da hora é aguardado sem impaciência e sem constituir nenhum óbice, e ninguém será votado ao esquecimento. E assim aconteceu, desde 2014, ano a partir do qual os meus medos e vontade de superação foram postos à prova em situações de limite criadas para o efeito pelos camaradas, nas quais aprendi a conhecer-me e a testar-me, ultrapassando receios e tornando-me mais homem. Barreiras foram ultrapassadas, tomando consciência de que é impossível esculpir a mente e o espírito, descurando a parte física e respectiva potencialidade. Não existe luta sem concertação de forças. Na diversidade e especialidade de cada uma dessas forças pode haver então uma frente de combate. A nossa sobrevivência enquanto homens e dos nossos ideais dependerá do poder que cada um irá acrescentar ao grupo. Tal desiderato não é para todos, é para os que já foram escolhidos, pois outros foram desviados por certas forças que os afastaram do nosso caminho. Que o destino nos torne, pelo menos, um farol que sirva como guia, através do nosso exemplo. E que este mesmo exemplo dignifique aquilo que representamos. Grato a todos os camaradas que me aceitaram.

Editorial do Boletim Evoliano nº 12 (2ª série)

PONTO DE SITUAÇÃO RELATIVAMENTE AO "PROCESSO" M. ALEGRE VS BRANDÃO F.

27/05/16
No dia 17 de Maio fui surpreendido pela notícia de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, com a data de 12 do mesmo mês, em que me condena a pagar uma multa de 1.800 euros ao Estado, e 25.000 euros de indeminização ao cidadão Manuel Alegre (assistente no processo crime contra a minha pessoa) por, na versão dos venerandos juízes Antero Luís e João Abrunhosa de Carvalho, o ter difamado.
A origem da queixa de difamação recorda-se, baseia-se na imputação de que no artigo intitulado "Manuel Alegre, combatente por quem?", publicado no Jornal "O Diabo", em 3/5/2010, o ter apelidado de traidor à Pátria.
Nesse mesmo dia (17/5),saiu um artigo no jornal "O Público", eivado de alguns erros e incorrecções, que dava conta do sucedido ao mesmo tempo que entrevistava o aparente ganhador da causa.
Acontece, porém, que este não foi o 1° acórdão do mesmo Tribunal da Relação, sobre o mesmo caso, e sem que qualquer alteração tenha ocorrido relativamente ao processo já apreciado.
A coisa conta-se em poucas palavras e compreenderão que haja "pormenores" que ainda não devam ser revelados.
Por douta sentença do Tribunal de 1§ instância, datada de 12 de Setembro de 2014, a Meritíssima Juíza Ana Paula Figueiredo, absolveu-me do crime de difamação e do pagamento de qualquer indeminização cível (por improcedente), em processo instaurado pelo supracitado vate e acompanhado pelo Ministério Público.
Não conformado com tal decisão o queixoso, naturalmente, recorreu.
O processo subiu ao Tribunal da Relação de Lisboa (15/12/2014), tendo calhado por sorteio, aos Juízes Desembargadores Carlos Benido (relator) e Francisco Caramelo (adjunto), da secção, cujo chefe é o Venerando Juiz Trigo Mesquita.
O  processo seguiu os seus trâmites e, em pouco tempo, conheceu decisão. Deste modo a 26/02/2015, os venerandos acima referidos, confirmavam o acerto da sentença da 1§ instância e negaram o provimento dos recursos interpostos pelo assistente e Ministério Público.
Desta decisão foi dado conhecimento ao arguido.
A questão estaria definitivamente encerrada, dado a moldura penal do eventual crime em questão não permitir recurso para instância superior, restando apenas levar o caso, eventualmente, ao Tribunal dos Direitos do Homem, em Bruxelas.
No entretanto, porém, o assistente mudou de advogado e para o lugar do Dr. Nuno Godinho de Matos foi o Dr. Afonso Duarte, por acaso filho do assistente, que já tinha patrocinado o pai antes do processo ter chegado à fase de julgamento.
Ora por aparente erro burocrático (a que, juro, sou alheio) um parecer do Procurador - Geral da República, junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, em vez de ir parar ao novel advogado, foi parar ao anterior, o que deu origem a que aquele reclamasse do facto.
Havendo esta "irregularidade" (que não nulidade), o processo não transitou em julgado tendo voltado às mãos do Desembargador Benido, o qual por alturas de Maio/Junho, revogou o seu despacho; sendo que o normal nestas circunstâncias é corrigir-se a irregularidade e prosseguir- se com as formalidades.
Acontece que, entretanto, o Juiz C. Benido entrou de férias e quando regressou em Setembro, jubilou-se.
Em data não apurada o processo foi redistribuído (não por sorteio) a dois novos Desembargadores, os já referidos, venerandos Antero Luís e João Abrunhosa de Carvalho, tendo sido afastado do processo o Desembargador Francisco Caramelo, que era o juiz natural do processo e mais antigo do que os escolhidos!
Destas substituições não foi o arguido (eu) informado.
Mesmo assim - dizem-me profissionais do mesmo ofício - o habitual é a nova equipa confirmar tudo o que vem do anterior, não só por razões do foro deontológico, mas sobretudo por se tratar de juízes da mesma secção e não ter havido nada que pudesse ter carreado algo de novo para o processo, além do que já foi apontado atrás.
Ora não foi nada disto o que o novel Desembargador Dr. Antero Luís fez. O que fez foi, numa espécie de passe de mágica virar, 16 meses depois, o primitivo acórdão do avesso.
Com a curiosidade acrescida do advogado do assistente Manuel Alegre continuar a não ter sido informado do tal parecer do Procurador, que deu origem a esta "trapalhada" toda...
(E eu juro, que não tenho culpa nenhuma nisso!).
Face a este, algo "kafkiano" acontecimento, o Dr. Alexandre Lafayette - que como militar honrou os seus deveres para com a Pátria, e estando na reserva territorial há muitos anos, nunca deixou de combater o bom combate - interpôs tempestivamente (apesar de ter um prazo de apenas três dias para o fazer.) um "requerimento de nulidade" para o Tribunal da Relação de Lisboa, representando-me.
Este requerimento tem efeitos suspensivos da pena.
E, como dizem os espanhóis, "assy estamos". (1) 

João José Brandão Ferreira Oficial Piloto Aviador


[1]  Para quem quiser perceber porque é que as coisas se passaram da maneira como se passaram, aconselho a pesquisa nos "curriculum vitae" de alguns dos intervenientes no processo.
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